DGP divulga Manual de Conduta do Agente Público

O Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) encaminha, para conhecimento de todos os servidores, o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal, conforme disposto na Portaria nº 15.543, de 2 de julho de 2020, publicada nesta segunda-feira, dia 06/07/2020, pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. O manual orienta os servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, sobre condutas esperadas e inadequadas no exercício de suas atribuições.

Em linguagem clara e acessível, o manual organiza as disposições legais vigentes referentes à conduta profissional do servidor público, com o objetivo de valorizar ainda mais o comportamento ético, aprimorar a cultura de integridade e alto desempenho, fortalecendo o entendimento de que a razão de existir do Estado é servir à população.

O conteúdo abrange princípios inerentes à Administração Pública, com destaque para a transparência, a integridade e o respeito mútuo. Apresenta, ainda, um capítulo exclusivo sobre o trabalho remoto, que já é realidade em alguns órgãos e que, com a situação de pandemia decretada no país, vem sendo amplamente utilizado na Administração Pública Federal. Nesse contexto, o objetivo é reforçar que, apesar da mudança na modalidade de trabalho, a legislação e as obrigações permanecem as mesmas para todos os agentes públicos, com especial destaque para algumas características próprias do trabalho remoto.

Ao concluir, o manual estabelece que órgãos e entidades da Administração Pública Federal devem encorajar os agentes públicos a reportar qualquer desperdício de recursos públicos, fraude, abuso de autoridade, desrespeito à lei ou qualquer tipo de inobservância do Manual de Conduta.

Acesse o Manual de Conduta do Agente Público Civil