Plano Nacional de Educação: Para ministro, Congresso vai aperfeiçoar projeto

O Plano Nacional de Educação (PNE) ficará melhor depois da análise no Congresso Nacional, prevê o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele discutiu o Projeto de Lei nº 8.035/2010, sobre o plano, nesta quinta-feira, 19, com representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

“No debate sobre educação não tem havido dogmatismo partidário”, afirmou Haddad. O ministro destacou a aprovação de duas emendas constitucionais e de mais de 40 leis sobre educação nos últimos quatro anos. “A legislação sobre educação foi praticamente reescrita”, disse.

Os representantes do CNE e de diversas entidades educacionais participam em Brasília de seminário para discutir o PNE. De acordo com o projeto em tramitação no Legislativo, o plano terá vigência até 2020. Uma das novidades é a vinculação direta entre metas qualitativas e recursos financeiros. O texto estabelece de onde virão os recursos necessários ao cumprimento das metas e impede o estabelecimento de objetivos sem a devida dotação orçamentária.

Hoje, 5% do produto interno bruto do país é investido em educação. Pelo PNE, esse patamar deve subir para 7%, mas setores da área educacional defendem a elevação para 10%.

O projeto que o Executivo remeteu ao Congresso deve sofrer modificações no Parlamento antes de se tornar lei. “Até agora, não vi nenhuma proposta para pedir menos recursos”, disse Haddad. “A expectativa é de melhora.”

Ana Guimarães

FONTE: http://portal.mec.gov.br